DMCA & 18 U.S.C. 2257 Compliance
Declaração oficial de direitos autorais, registro de registros federais e procedimento expedito de remoção de conteúdos (Notice and Takedown).
Este site utiliza o rótulo eletrônico Restricted to Adults (RTA) para facilitar a filtragem por softwares de controle parental. O acesso por menores de 18 anos é expressamente proibido.
1. Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)
O WAGrupos +18 (disponível em https://wagrupos.net) opera como um diretório de indexação e busca de grupos públicos gerados por usuários (User Generated Content - UGC), conforme as disposições do Título II do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512) e do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014).
O WAGrupos não hospeda mídias de vídeo ou fotos completas em seus servidores centrais; as imagens de capa exibidas são thumbnails geradas ou enviadas por usuários para identificação de salas de conversa de terceiros no aplicativo WhatsApp. Respeitamos integralmente os direitos de propriedade intelectual de autores, modelos, produtoras e criadores de conteúdo.
2. Declaração de Isenção e Conformidade com o Título 18 U.S.C. 2257
18 U.S.C. 2257 Record-Keeping Requirements Compliance Statement:
O WAGrupos não é produtor primário ("primary producer") de nenhum conteúdo com representação visual de atos sexuais conforme definido no 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75. Todos os links catalogados são inseridos de forma independente por usuários e administradores externos de grupos.
Como condição mandatória de submissão em nossos Termos de Uso, todos os usuários declaram que qualquer indivíduo retratado em conteúdos acessíveis via links tinha 18 anos de idade completos ou mais no momento da produção, e que os registros exigidos pelo 18 U.S.C. 2257 são mantidos pelos respectivos produtores e criadores originais do material.
3. Tolerância Zero: Proteção a Menores (CSAM) e Material Não Consensual
Temos política de TOLERÂNCIA ZERO ABSOLUTA em relação a material de abuso sexual infantil (CSAM), exploração de menores ou qualquer mídia íntima compartilhada sem consentimento (Revenge Porn).
Qualquer link reportado ou identificado será imediatamente removido de nosso índice, banido permanentemente e todas as informações cadastrais (incluindo endereços de IP, horários e dados de submissão) serão encaminhadas às autoridades policiais e órgãos internacionais competentes (NCMEC, SaferNet Brasil e Polícia Federal).
4. Procedimento para Notificação e Desindexação Imediata (Takedown)
Se você é detentor de direitos autorais, criador de conteúdo, modelo profissional ou representante legal e identificou qualquer grupo, thumbnail ou descrição que viole seus direitos ou privacidade, solicitamos que nos envie uma notificação contendo os seguintes dados:
- Identificação da obra protegida ou direito violado (URL da foto oficial ou perfil da criadora).
- URL exata da página no WAGrupos que contém o link infringente (ex:
https://wagrupos.net/grupo?id=123). - Seu nome completo, documento ou representação, e-mail de contato e declaração de boa-fé.
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou representante autorizado.
Nossa equipe jurídica analisa e processa solicitações de retirada no prazo máximo de 24 a 48 horas úteis, desindexando o conteúdo imediatamente.
Canal de Notificação Prioritária
Envie sua solicitação diretamente para o nosso e-mail de compliance ou utilize nossa página de contato: